#Fontelesnamídia - Decisão do STF vai baratear contas de luz e telefone e reduzir arrecadação do Estado em R$ 800 mi

Nosso sócio, Rafael Cruz, foi fonte nesta quarta-feira, 24, em matéria do jornal Diário do Nordeste. Em pauta: “Decisão do STF vai baratear contas de luz e telefone e reduzir arrecadação do Estado em R$ 800 mi”.
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Rafael destacou que a decisão do STF deverá trazer benefícios diretos ao consumidor cearense. Além disso, ele classificou a inciativa como acertada já que estabilizaria as alíquotas do ICMS para itens essenciais para o consumo.
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“A decisão é acertada e traz benefícios ao consumidor e não se deve falar em prejuízos ao cofre do Estado porque o que acontecia é que o Governo vinha arrecadando mais do que devia com valores que oneram o contribuinte em desacordo com a Constituição. O que o STF fez foi puxar os Estados de volta para os trilhos. Na decisão está muito bem dito que quando se adota a seletividade do ICMS é preciso tributar com as menores alíquotas os bens essenciais, e durante a pandemia vimos a importância da energia e da telefonia. Não fosse isso, muita coisa teria parado”, disse.
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